DECRETO
Nº 10.784, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.
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“Dispõe
sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente - COMDEMA.” |
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Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o disposto na Lei nº 5.613, de 25 de fevereiro de 2014; Considerando o que consta no procedimento administrativo PMA nº 34.426/2013, D E C R E T A : Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, passa a ter a seguinte composição: I - representante do Prefeito Municipal: II - representante da Secretaria de Meio Ambiente: III - representante
da Secretaria de Saúde: IV - representante
da Secretaria de Educação: V - representante
da Secretaria de Obras Públicas: VI - representante
da Secretaria de Serviços Urbanos: VII - representante da Secretaria de Negócios Jurídicos: VIII - representante
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: IX - representante
do Departamento de Água e Esgoto de Americana
- DAE: X - representante
do Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do
Rio Piracicaba - Grude: XI - representante
da Associação Barco Escola da Natureza: XII - representante
do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo
Americana/SP: XIII - representante
da Associação dos Engenheiros e
Arquitetos de Americana: XIV - representante
da Associação Comercial e Industrial
de Americana - ACIA: XV - representante
do Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo - CIESP - Diretoria Regional de Americana: XVI - representante
da Diretoria Estadual de Ensino - Região
de Americana: XVII - representante
da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção
de Americana: XVIII - representante
das escolas de ensino superior, com campus no Município: Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 10.151, de 5 de junho de 2013. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diego De Nadai Claudemir Ap. Marques Francisco |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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