DECRETO
Nº 11.594, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
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Revogado
pelo Decreto nº 11.731,
de 30/06/2017. |
“Altera
o Decreto nº 11.141, de 29 de junho de 2015, que “Dispõe
sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência
Social”, na forma que especifica e dá outras providências.” |
Omar Najar, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.950/2015, D E C R E T A: Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 11.141, de 29 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º ......................................................................................................... : I – .................................................................................................................. a) ................................................................................................................... - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS: Titular: Beatriz Betoli Bezerra; Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de fevereiro de 2017. Publicado na
mesma data na Secretaria de Administração. José Eduardo
da Cruz Rodrigues Flores |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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