DECRETO
Nº 11.689, DE 22 DE MAIO DE 2017.
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Revogado
pelo Decreto nº 11.731,
de 30/06/2017. |
“Altera
o Decreto nº 11.141, de 29 de junho de 2015, que “Dispõe
sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência
Social”, na forma que especifica e dá outras providências.” |
Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.950/2015, D E C R E T A : Art. 1º A alínea “b” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 11.141, de 29 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ............................................................................................................... : II - ....................................................................................................................... b) ........................................................................................................................: Titulares: Suplentes: Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 22 de maio de 2017.
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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