DECRETO
Nº 11.923, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
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Revogado pelo Decreto nº 12.037, de 24/07/2018. |
“Altera
o Decreto n° 11.731, de 30 de junho de 2017, na forma que especifica,
e dá outras providências.” |
Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do Procedimento Administrativo PMA nº 37.950/2015, D E C R E T A : Art. 1º O art. 1º do Decreto n° 11.731, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ..................................................................................................: I - .........................................................................................................; II – .......................................................................................................: a) .......................................................................................................; b) entidades e serviços de assistência social inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Titulares: c) .........................................................................................................” Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 11.853, de 21 de novembro de 2017. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de fevereiro de 2018.
Alex Niuri Silveira Silva |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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