Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto nas Leis n° 2.996, de 19 de agosto de 1996, e n° 5.487, de 5 de junho de 2013;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 37.950/2015,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei n° 2.996, de 19 de agosto de 1996, passa a ser composto pelos seguintes membros: (Alterado pelos Decretos nº 12.157, de 04/01/2019 e nº 12.204, de 26/03/2019)

I – representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:

1. Proteção Social Básica:

Titular: Nídia Paula Zanetti Junqueira de Andrade;

Suplente: Cibele Elena Ascari Umbelino da Silva;

2. Proteção Social Especial:

Titular: Mirian Cristina Cardoso Spodris;

Suplente: Veraci Sousa Silva;

3. Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:

Titular: Thais Delafiori;

Suplente: Marilza de Jesus Morais Silva;

b) Secretaria de Saúde:

Titular: Wilza Vieira Lisboa;

Suplente: Flavia Mingotte;

c) Secretaria de Educação:

Titular: Adriana Regina Guassi;

Suplente: Luciana Aparecida Polline Nunes;

d) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano:

Titular: Marcelo Luís Franzin;

Suplente: Théo França Ciarallo;

e) Unidade de Desenvolvimento Econômico:

Titular: Tânia Marques de Oliveira;

Suplente: Vania Roder;

f) Secretaria de Negócios Jurídicos:

Titular: José Francisco Montezelo;

Suplente: Francisco de Assis Rossi Haddad;

g) Secretaria de Fazenda:

Titular: Kamile Alexia Freitas Jacinto de Souza;

Suplente: Cintia Lázara Bonon;

II – representantes da sociedade civil:

a) usuários ou organizações de usuários da assistência social:

Titular: Ana Maria Avelino Bernardin;

Titular: Valter da Silva Muniz;

Suplente: vago;

Suplente: vago;

b) entidades e serviços de assistência social inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

Titulares:

- COASSEJE – Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus: Tereza Luiza Arduino Pompermayer;

- APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais: Lúcia Helena Maciel Cesar Ferreira;

- SESPA – Serviço Social Presbiteriano de Americana: Suelen Oliveira Passarini;

- Vila São Vicente de Paulo de Americana: Suellen Estevam Bortolotti;

Suplentes:

- Associação de Promoção e Assistência de Americana – APAM: Luiz Carlos Claret Rosa;
- vago;
- vago;
- vago;

c) trabalhadores do setor de assistência social:

Titulares:

- Daniela Cristina De Rizzo Bordignon;
- Elisângela de Castro Gonçalez;
- Rosemary Favarelli Toledo;

Suplentes:

- Rosilene Aparecida Lopes de Carvalho;
- Patrícia Pires Hansen Capel;
- Maria Aparecida Pirassoli Brás Conte.

Art. 2° Ficam revogados:

I – o Decreto n° 11.898, de 8 de janeiro de 2018;

II – o Decreto n° 11.923, de 6 de fevereiro de 2018;

IV – o Decreto n° 11.962, de 6 de abril de 2018.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2018.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de julho de 2018.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos