Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do Procedimento Administrativo PMA nº 37.950/2015,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 1º do Decreto n° 12.037, de 24 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ..................................................................................................:

I - .........................................................................................................:

a) .......................................................................................................:

1. .......................................................................................................;

2. Proteção Social Especial:

Titular: Priscila Garcia Fatobene;

Suplente: Alline Pereira da Silva;

3. .......................................................................................................;

b) .......................................................................................................;

c) .......................................................................................................;

d) .......................................................................................................;

e) .......................................................................................................;

f) .......................................................................................................;

g) .......................................................................................................;

II – .......................................................................................................:

a) usuários ou organizações de usuários da assistência social:

Titular: Valter da Silva Muniz;

Titular: vago;

Suplente: vago;

Suplente: vago;

b) .......................................................................................................;

c) .......................................................................................................”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2018.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de janeiro de 2019.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração - Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos