Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei n° 3.276, de 5 de março de 1999;

Considerando o disposto na Lei n° 5.260, de 11 de novembro de 2011, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.970, de 10 de outubro de 2016;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 80.067/2018,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho Municipal do Idoso – COMID, instituído pela Lei n° 3.276, de 5 de março de 1999, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – representantes governamentais:

a) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:
- Titular: Mirian Cristina Cardoso Spodris;
- Suplente: Selma Aparecida de Godois Sanches;

b) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano:
- Titular: Mairton Benedito Francisco;
- Suplente: Rosa Figueroba Raimundo;

c) Secretaria de Saúde: (Alterado pelo Decreto nº 12.234, de 26/04/2019)
- Titular: Euza Janaina Costa;
- Suplente: Antonio Jorge da Silva Gomes;

d) Secretaria de Cultura e Turismo:
- Titular: Dorilei Aparecida dos Santos Nobre;
- Suplente: Marizete Moreira de Oliveira;

e) Secretaria de Esportes:
- Titular: Andrea Piscitelli;
- Suplente: Marcio Ricardo Broggio;

f) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos:
- Titular: Vanessa Aparecida Vespasiano;
- Suplente: Eunice Therezinha Gobbo;

g) Secretaria de Educação:
- Titular: Tiago Henrique Mendes;
- Suplente: Neuza Aparecida Moro Prado;

h) Poder Legislativo: (Alterado pelo Decreto nº 12.502, de 28/07/2020)
- Titular: Gualter de Almeida Amado;
- Suplente: Cláudio Diniz Schiavi;

II – representantes da sociedade civil:

a) entidade não-governamental, sem fins lucrativos, que ofereça atendimento ao idoso:
- Titular: Helio de Oliveira Camargo;
- Suplente: Meire Cristina da Silva Dusson;
- Titular: Carolina Deiroez;
- Suplente: Paulo Luiz Ferraz;

b) entidade não-governamental, com fins lucrativos, que ofereça atendimento ao idoso:
- Titular: Fábio Aparecido Pereira Souza;
- Suplente: ...................................................................................................;

c) sindicato ou associação de aposentados:
- Titular: Elson Antonio Rosa;
- Suplente: Terezinha Campaner;

d) integrantes de grupos organizados ou movimento do idoso:
- Titular: Mercedes Fontes Furlan;
- Suplente: Sandra Regina Capana Michellim;
- Titular: Vitória Maria Alves Saad;
- Suplente: Iracema da Costa Baumeyer;
- Titular: Elizabete Silva Santos;
- Suplente: Antonieta Rosa de Campos;

e) 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Americana:
- Titular: Danielle dos Santos Marques Curciol;
- Suplente: Andreia Lima Silvestrini.

Art. 2º Ficam revogados os Decretos n° 11.567, de 19 de janeiro de 2017, e n° 12.123, de 22 de novembro de 2018.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 21 de dezembro de 2018.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de janeiro de 2019.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração - Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos