Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do Procedimento Administrativo PMA nº 37.950/2015,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 1º do Decreto n° 12.037, de 24 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ..................................................................................................:

I - .........................................................................................................;

II – .......................................................................................................:

a) .......................................................................................................;

b) entidades e serviços de assistência social inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social:

Titulares:
- COASSEJE – Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus: Tereza Luiza Arduino Pompermayer;
- APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais: Lúcia Helena Maciel Cesar Ferreira;
- SESPA – Serviço Social Presbiteriano de Americana: Suelen Oliveira Passarini;
- Vila São Vicente de Paulo de Americana: Luciana Cunha Varanda Maule;
Suplentes:
.............................................................................................................;
c) .........................................................................................................”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 26 de março de 2019.

Omar Najar
Prefeito Municipal

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração - Interino