Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 47.345/2019,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 12.273, de 25 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ...................................................................................................:

I - ............................................................................................................;

II - ..........................................................................................................:

a) ..........................................................................................................;

b) ..........................................................................................................:

Titulares:

.................................................................................................................

Suplentes:

- Vila de São Vicente de Paulo de Americana: Suellen Estevam Bortolotti;

- AEQUOTAM – Associação de Assistência e Equoterapia de Americana: Daniela Cristina de Rizzo Bordignon;

- vago;

- vago;

c) .........................................................................................................”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 29 de agosto de 2019.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de setembro de 2019.

Omar Najar
Prefeito Municipal