DECRETO Nº 13.195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

"Altera o Decreto nº 13.136, de 25 de novembro de 2022, na forma que especifica."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 14.144/2022,

D E C R E T A :

Art. 1º A alínea "g", do inciso II, do artigo 1º, Decreto nº 13.136, de 25 de novembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"g) Outros conselhos de direitos e políticas públicas:
Titular: .............................................................;
Suplente: Neyde Martins Kessamiguiemon;"

Art. 2° O membro acima nomeado, como suplente, exercerá seu mandato a partir de 16 de dezembro de 2022.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante do art. 2º, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de fevereiro de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos