DECRETO Nº 13.323, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

"Altera o Decreto nº 13.136, de 25 de novembro de 2022, na forma que especifica, e dá outras providências".

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 9.189/2023,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 13.136 de 25 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................:

I - Representantes Governamentais:

a) ..............................................:
b) Secretaria de Saúde:
- Titular: .....................................;
- Suplente: Renata Moreno Bertucelli Passos;
c) ..............................................:
d) ..............................................:
e) Delegacia Defesa da Mulher:
- Titular: Marily Costa;
- Suplente: Elaine Francisco;
f) ....................................:
g) ...................................:
h) ...................................:
i).....................................:
j) Polícia Militar Feminina de Americana:
- Titular:...........................;
- Suplente: Meiriele Moreira;

II - Representantes da sociedade civil:

a) ..............................................:
b) ..............................................:
c) ..............................................:
d) Organização ou entidade Cultural (Quilombo Cultural Americana):
- Titular: Adriana Ferreira;
- Suplente: Clarissa de Oliveira;
e) Associação de moradores (AAPRE – associação amigos Pós represa):
- Titular: ..............................................:
- Suplente: Janete Peruca da Silva;
f) ..............................................:
g) Outros conselhos de direitos e políticas públicas:
- Titular..............................................;
- Suplente: Eliane Adriano Neves;
h) .............................................:
i) ..............................................:
j) ..............................................:
k) ..............................................:
l) ..............................................:
m) Instituição de ensino nível superior (UNISAL):
- Titular: Ana Caroline Nascimento;
- Suplente: Jéssica Vitória Pereira Lima;
n) ..............................................:"

Art. 2º O membro nomeado no art. 1º, inciso I, "b", como suplente, exercerá o mandato a partir de 28 de março de 2023.

Art. 3º Os membros nomeados no art. 1º, inciso I, "e", como titular e suplente, exercerão o mandato a partir de 24 de abril de 2023.

Art. 4º O membro nomeado no art. 1º, inciso I, "j", como suplente, exercerá seu mandato a partir de 07 de julho de 2023.

Art. 5º O membro nomeado no art. 1º, inciso II, "d", como titular e suplente, exercerão o mandato a partir de 12 de maio de 2023.

Art. 6º O membro nomeado no art. 1º, inciso II, "e", como suplente, exercerá o mandato a partir de 02 de maio de 2023.

Art. 7º O membro nomeado no art. 1º, inciso II, "m", como titular e suplente, exercerão o mandato a partir de 20 de junho de 2023.

Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 13.195, de 14 de fevereiro de 2023. 

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma disposta nos arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 7 de agosto de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração