DECRETO Nº 13.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

"Altera o Decreto nº 13.208, de 24 de fevereiro de 2023, na forma que específica."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 1.607/2023,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, inciso I, letra "a", do Decreto nº 13.208, de 24 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º. ...........................................:

I – Representantes governamentais:

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:
- Titular: Janaína de Freitas de Oliveira;
- Suplente:......................................;"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de novembro de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração