DECRETO Nº 13.508, DE 2 DE MAIO DE 2024.
   
Revogado pelo Decreto nº 13.854, de 04/11/2025.
"Altera o Decreto nº 13.031, de 2 de agosto de 2022, na forma que específica."
 

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 2.889/2024,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 13.031, de 2 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................:

I – Indicados pelo Poder Público:

a) Secretaria de Cultura e Turismo:

Unidade de Turismo:
- Titular: ........................................;
- Suplente: Katya Cristina Forti;

Unidade de Cultura:
- Titular: ........................................;
- Suplente: .....................................;

b) ........................................:
c) .........................................:
d) ........................................:
e) ........................................:

II – Indicados pela Sociedade Civil:

a) representante dos meios de hospedagem:
- Titular: Danúbia Aparecida Mendonça Batagello;
- Suplente: Brayan Eduard Dias;

b) .........................................:
c) .........................................:
d) .........................................:
e) .........................................:

f) representante de agentes envolvidos na cadeia turística:
- Titular: Danilo César Bueno da Silva;
- Suplente: Guísela Maria S. Provetti Faciulli;

g) ..........................................:

h) representante do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Unidade Americana:
- Titular: Alexandre Cristiano Baldacin Junior;
- Suplente: João Paulo Alvarenga Pinto;

i) ..........................................:
j) ..........................................:
k) ..........................................:
l) .........................................:".

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 2 de maio de 2024.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Adjunto de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."