Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto no artigo 62, V, da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto na Lei nº 6.655, de 24 de junho de 2022;

Considerando o mais que consta do processo administrativo digital PMA nº 5.813/2022,

D E C R E T A :

Art. 1º O COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Americana será composto pelos seguintes membros, indicados pelos órgãos públicos e entidades da iniciativa privada relacionados no artigo 3º, da Lei nº 6.655, de 24 de junho de 2022:

I – Indicados pelo Poder Público:

a) Secretaria de Cultura e Turismo: (Alterado pelo Decreto n° 13.342, de 30/08/2023)
- Titular: Roseli dos Santos;
- Suplente: Deoclécio Antônio de Souza; (Alterado pelos Decretos n° 13.225, de 21/03/2023, nº 13.508, de 02/05/2024 e nº 13.727, de 23/04/2025)

b) Secretaria de Meio Ambiente:
- Titular: Tânia Aparecida Moreira;
- Suplente: Joel Marrafon;

c) Secretaria de Educação:
- Titular: Cátia Cilene Barbosa Dominici;
- Suplente: Zélia Cristina da Silva Lazaretti;

d) Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
- Titular: Rafael de Barros Simões Coelho; (Alterado pelo Decreto n° 13.225, de 21/03/2023)
- Suplente: Nelcilene Maria Souto;

e) Secretaria de Esportes:
- Titular: Maria Cecília Barrientos Fontanin;
- Suplente: Michel de Camargo;

f) Guarda Municipal de Americana: (Alterado pelos Decretos n° 13.455, de 10/01/2024 e n° 13.592, de 03/10/2024)
- Titular: Sebastião Jorge Geraldo; 
- Suplente: Marcelo de Jesus Cordeiro;

II – Indicados pela Sociedade Civil:

a) representante dos meios de hospedagem: (Alterado pelos Decretos n° 13.508, de 02/05/2024 e n° 13.592, de 03/10/2024)
- Titular: Camila Fortunato Sacilotto;
- Suplente: Fernanda Aparecida Dias Ferraz;

b) representante dos restaurantes e bares diferenciados: (Alterado pelo Decreto n° 13.592, de 03/10/2024)
- Titular: Paulo Cesar Pereira;
- Suplente: Kauré Ferreira Martins;

c) representante dos agentes de viagens:
- Titular: Gilson Batista;
- Suplente: Marcia Rodrigues Tamasevicius; (Alterado pelo Decreto n° 13.225, de 21/03/2023)

d) representante do artesanato: (Alterado pelo Decreto n° 13.592, de 03/10/2024)
- Titular: Dalva Aparecida Melo;
- Suplente: Célia Caprara;

e) representante da ACIA – Associação Comercial e Industrial de Americana:
- Titular: Elza Cassitas Sferra;
- Suplente: Juçara Aparecida Rosolen dos Santos;

f) representante de agentes envolvidos na cadeia turística: (Alterado pelo Decreto n° 13.508, de 02/05/2024)
- Titular: Igor Zanini;
- Suplente: Mirna Bertella Ferrez Moncloni;

g) representante do SINCOMERCIO – Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste:
- Titular: Ozanini Mário Rosineli;
- Suplente: Evandro Carlos Barizon;

h) representante do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Unidade Americana: (Alterado pelos Decretos n° 13.225, de 21/03/2023; n° 13.342, de 30/08/2023 e n° 13.508, de 02/05/2024)
- Titular: Fabricio Diniz Pinto;         
- Suplente: Vânia Daniela da Silva Ramos de Souza Leite;

i) representante da subsecção local da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil: (Alterado pelo Decreto n° 13.342, de 30/08/2023)
- Titular: Baciclides Basso Júnior;        
- Suplente: Ícaro Diógenes Cavalcanti Rodrigues Pita;

j) representante das agências de publicidade: (Alterado pelos Decretos n° 13.342, de 30/08/2023 e n° 13.592, de 03/10/2024)
- Titular: Ezequiel Ribeiro dos Santos;  
- Suplente: Bruno Zancan Feliciano;

k) representante dos Gestores Atrativos e demais equipamentos e serviços turísticos: (Alterado pelos Decretos n° 13.225, de 21/03/2023 e n° 13.342, de 30/08/2023)
- Titular: Sara Bernandes Muller;      
- Suplente: Ana Zanaga Zeitlin;

l) representante dos Guias de Viagem:
- Titular: Ana Paula C Bini;
- Suplente Sabrina Regiane Colla.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, os Decretos nº 12.252, de 17 de maio de 2019 e nº 12.704, de 27 de maio de 2021.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 2 de agosto de 2022.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos