DECRETO Nº 13.572, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.

"Altera o Decreto nº 13.208, de 24 de fevereiro de 2023, na forma que específica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando administrativo digital PMA nº 1.607/2023,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto n° 13.208, de 24 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º....................................:

I - Representantes dos órgãos governamentais:

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Mariana Leite Zimermann Araújo;
Suplente: ....................................;

b) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano:
Titular:.....................................;
Suplente: Paulo Victor Cunha Ramalho;

c) ............................................:

d) Secretaria de Cultura e Turismo:
- Titular: Katya Cristina Forti;
- Suplente: José Djalma Arraes Coelho;

e) ............................................:

f) ............................................:

g).............................................:

h).............................................:

II - Representantes da sociedade civil:

a) Entidade não-governamental, com fins lucrativos, que ofereça atendimento ao idoso:

- Titular:.....................................;
- Suplente: Bruna Driele de Oliveira;
- Titular: ..................................;
- Suplente:..................................;

b).............................................:

c).............................................:

d).............................................:

e).............................................:"

Art. 2º O membro nomeado no art. 1º, inciso I, letra "a", como titular, exercerá seu mandato a partir de 25 de junho de 2024.

Art. 3º O membro nomeado no art. 1º, inciso I, letra "b", como suplente, exercerá seu mandato a partir de 17 de julho de 2024.

Art. 4º Os membros nomeados no art. 1º, inciso I, letra "d"", como titular e suplente, exercerão seus mandatos a partir de 17 de julho de 2024.

Art. 5º O membro nomeado no art. 1º, inciso II, letra "a", como suplente, exercerá seu mandato a partir de 23 de abril de 2024.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º, 3º, 4º e 5º.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de setembro de 2024.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração