DECRETO Nº 4.338 , DE 05 DE MAIO DE 1997 |
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| Revogado pelo Decreto nº 4.888, de 11/11/99 | "Nomeia membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar." |
Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que dispõe o Decreto nº 4.321, de 15 de abril de 1997; e Considerando o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 25.834, de 11 de agosto de 1995; D E C R E T A : Artigo 1º - Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar constituído pelo Decreto nº 4.321, de 15 de abril de 1997, os seguintes: I - Secretário de Educação e Cultura IV - Representante da Associação Comercial e
Industrial de Americana II - Representantes dos Professores da Rede
Municipal de Ensino III - Representante dos Pais de Alunos V - Representante do Setor de Merenda Escolar Artigo 2º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para a Municipalidade. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 05 de maio de 1997. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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