DECRETO Nº 4.498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

Revogado pelo Decreto nº 5.458, de 10/04/2002

 "Que altera o Decreto nº 4.411, de 26 de agosto de 1997."

Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no processo administrativo protocolizado sob nº 11.078, de 15 de abril de 1997;

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica alterada a Tabela de Preços Públicos anexa ao Decreto nº 4.411, de 26 de agosto de 1997, da seguinte forma:

Espécie de bem imóvel Localização Valor

Bancas comerciais

Mercado Municipal

8,94 UFIR’s p/m²

Lojas e Pontos

Rodoviária

8,94 UFIR’s p/m²

Placas e Outdoors

Todos

208,00 UFIR’s até 15 m²
315,90 UFIR’s na medida 3x9

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de dezembro de 1997.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data.

Dr. Carlos Fonseca
Coordenador de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento