DECRETO Nº 4.705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 |
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Revogado pelo Decreto nº 5.347, de 22/10/2001 |
"Que nomeia os membros do Fundo Municipal de Assistência ao Turismo". |
| Dr. Waldemar
Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei; Considerando o que dispõe a Lei nº 3.133, de 05 de janeiro de 1998; e Considerando o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 22.344, de 05 de agosto de 1997, D E C R E T A : Artigo 1º - O Fundo Municipal de Assistência ao Turismo, criado pela Lei nº 3.133, de 05 de janeiro de 1998, fica composto pelos seguintes membros: I - Secretário de Desenvolvimento Econômico II - Representantes da Unidade de Turismo e
Serviços III - Representante da Secretaria de Educação e
Cultura IV - Representante do Conselho Municipal de Turismo V - Representante da Coordenadoria de Orçamento e
Contabilidade VI - Representante da Associação Comercial e Industrial
de Americana VII - Representante do Sindicato dos Lojistas e do
Comércio Varejista de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara DOeste e
Sumaré VIII - Representante do Conselho de Lideranças IX - Representante do Conselho Municipal das Sociedades
Amigos de Bairro (COMSAMBA) X - Representante de Sindicatos dos Trabalhadores
com sede ou sub-sede no Município Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de novembro de 1998. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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