DECRETO Nº 5.347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. |
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| "Que nomeia os membros do Fundo Municipal de Assistência ao Turismo." | |||||||||||||||||||||
| Dr. Waldemar
Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei; Considerando o que dispõe a Lei nº 3.133, de 05 de janeiro de 1998; e Considerando o que consta no processo administrativo protocolado sob nº 22.344, de 05 de agosto de 1997, D E C R E T A: Artigo 1º - O Fundo Municipal de Assistência ao Turismo, criado pela Lei nº 3.133, de 05 de janeiro de 1998, fica composto pelos seguintes membros:
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 4.705, de 30 de novembro de 1998. Prefeitura Municipal de Americana, aos 22 de outubro de 2001. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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