DECRETO Nº 5.246, DE 04 DE MAIO DE 2001 |
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| Revogado pelo Decreto nº 5.649, de 25/11/2002 | "Que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social nomeados pelo Decreto nº 5.147, de 08 de novembro de 2000." |
| Dr. Waldemar
Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei; e Considerando o que consta do processo administrativo protocolizado sob nº 37.996, de 03 de novembro de 1998, D E C R E T A : Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.147, de 08 de novembro de 2000, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2000/2002, passa a ter a seguinte alteração: "Artigo 1º - .................................................................................................... I - ................................................................................................................. a) .................................................................................................................. b) .................................................................................................................. c) .................................................................................................................. d) Representantes da Secretaria de Planejamento, Controle
e Meio Ambiente (SEPLAMA) e) .................................................................................................................... f) ..................................................................................................................... g) .................................................................................................................... h) .................................................................................................................... II - ................................................................................................................... a) .................................................................................................................... b) .................................................................................................................... c) .................................................................................................................... d) .................................................................................................................... e) .................................................................................................................... f) ..................................................................................................................... g) .................................................................................................................... h) ................................................................................................................... i) ..................................................................................................................." Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 04 de maio de 2001. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na mesma data na Secretaria de Administração Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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