DECRETO nº 5.701, de 20 de FEVEREIRO de 2003
Revogado pelo Decreto nº 5.846 de 15/07/2003 "Que altera a composição da Comissão Consultiva, constituída pelo Decreto nº 5.452/2002". 
Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no processo protocolado sob nº 30.173, de 08 de agosto de 2001, 

D E C R E T A : 

Artigo 1º - O inciso nº IX da composição da Comissão Consultiva, constituída pelo artigo 1º do Decreto nº 5.452, de 03 de abril de 2002, passa a ter a seguinte alteração:

IX - Representante da 48º Subsecção da OAB – Americana José Roberto Ossuna

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 20 de fevereiro de 2003.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração
Dr. Carlos Fonseca

Secretário de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa.