DECRETO Nº 5.452, DE 03 DE ABRIL DE 2002.

DECRETO Nº 5.452, DE 03 DE ABRIL DE 2002.

Alterado pelos Decretos nº 5.481, de 14/05/2002, nº 5.513, de 12/06/2002, nº 5.701, de 20/02/2003, nº 5.735, de 19/03/2003, nº 5.846 de 15/07/2003 e 6164, de 03/05/2004	"Nomeia membros para a Comissão Consultiva constituída pela Lei nº 3.609/2001."

Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que dispõe a Lei nº 3.609, de 20 de dezembro de 2001; e Considerando o que consta no processo administrativo protocolado sob n° 30.173, de 08 de agosto de 2001, D E C R E T A : Artigo 1º - A Comissão Consultiva constituída pela Lei nº 3.609, de 20 de dezembro de 2001, fica composta com os seguintes membros: I - Representantes da Secretaria de Planejamento, Controle e Meio Ambiente Fernando Vaz Pupo – Presidente Elisabete Aparecida Favaretto Bonin Victor Chináglia Junior -I- Alterado pelo artigo 1º, do Decreto nº 5.735, de 19/03/2003 II - Representantes da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Wilmar Bernardino da Silva Junior Osvaldo Rodrigues da Silva Rovílio Jefferson Ruggi Dutra III - Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos Ordival Olivatto IV - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico João Misson Neto V - Representante da Secretaria de Saúde Antônio Donizete Borges VI - Representante da Secretaria de Promoção Social Marco Antônio Alves Jorge VII - Representante da ACIA Omar Ismael Bakri VIII - Representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana Edson José Bassette Davi Evangelista de Oliveira IX - Representante da 48ª Subsecção da OAB – Americana Diego de Barros Guidolim -IX- Alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 5.701 de 20/02/2003 X - Representante das ONGs, da área ambiental Jonas Santarosa XI - Representante técnico da Câmara Municipal Vitor Manuel Martins Coelho XII - Representante do CREA – Americana Batista Franciscangelis XIII - Representante do IAB – Americana Daniela Morelli de Lima Artigo 1º: - XIII - Alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 5.735, de 19/03/2003 - V - Alterada pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº 5.513, de 12/06/2002. - I e II - Alterada pelo artigo 1º do Decreto nº 5.481, de 14/05/2002 Artigo 2° - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 03 de abril de 2002. Dr. Waldemar Tebaldi Prefeito Municipal Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Secretário de Administração Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.