DECRETO Nº 5.735, DE 19 DE MARÇO DE 2003.
"Que altera a composição da Comissão Consultiva constituída pelo Decreto nº 5.452, de 03 de abril de 2002."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no processo protocolizado sob nº 30.173, de 08 de agosto de 2001,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Os incisos nº I e nº XIII do artigo 1º do Decreto nº 5.452, de 03 de abril de 2002, alterado pelos Decretos nº 5.481, de 14 de maio de 2002, nº 5.513, de 12 de junho de 2002 e nº 5.701, de 20 de fevereiro de 2003, que nomeia os membros da Comissão Consultiva de planejamento do PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, passam a ter as seguintes alterações:

I - Representantes da Secretaria de Planejamento, Controle e Meio Ambiente
Nélson Ginetti
Elisabete Aparecida Favaretto Bonin
Antônio Cândido Denadai

 

XIII - Representante do IAB de Americana
Roberto Rampazzo Gambarato

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de março de 2003.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa.