DECRETO Nº 5.754, DE 07 DE ABRIL DE 2003.
Revogado pelo Decreto nº 5.900, de 05/09/2003. "Que altera a composição do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e

Considerando o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 15.850, de 04 de abril de 2003,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.505, de 05 de junho de 2002, passa a ter a seguinte alteração:

"Artigo 1º - ........................................................................................................

.....................................................................................................................
III - Representante da Secretaria de Saúde
Titular: Rosa Maria Frizzarin Monetti Bueno
Suplente: Antônio Geraldo Giubbina
..................................................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 07 de abril de 2003.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal em exercício

Publicado na mesma data na

Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa.