DECRETO Nº 5.800, DE 04 DE JUNHO DE 2003.
Revogado pelo Decreto nº 5.900, de 05/09/2003. "Que altera o Decreto nº 5.505, de 05 de junho de 2002."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e

Considerando o que consta no processo administrativo protocolado sob nº 40.272, de 23 de setembro de 1999,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.505, de 05 de junho de 2002, passa a ter a seguinte alteração:

"Artigo 1º - ........................................................................................................
.....................................................................................................................................................

XII - Representante da Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA
Titular: Franco Principi
Suplente: Frederico Guerra da Silva

..................................................................................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 5.786, de 22 de maio de 2003.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 04 de junho de 2003.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa.