DECRETO Nº 6.099, DE 05 DE MARÇO DE 2004.
Revogado pelo Decreto 6140, de 12/04/2004 "Que altera a composição do CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

D E C R E T A:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.900, de 05 de setembro de 2003, passa a ter a seguinte alteração:

"Artigo 1º - ......................................................................................................
...........................................................................................................................

II - Representante da Secretaria de Meio Ambiente
Titular:
Suplente:		 Rita Cristina Marino

........................................................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 05 de março de 2004.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal
em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.