DECRETO Nº 6.140, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
REVOGADO pelo Decreto nº 6421, de 13/01/2005 "Que altera a composição do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o que consta do processo administrativo protocolizado sob nº 15.915, de 05 de abril de 2004,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.900, de 05 de setembro de 2003, passa a ter a seguinte alteração:

"Artigo 1º - .......................................................................................................

............................................................................................................................

II - Representante da Secretaria de Meio Ambiente
Titular: Rita Cristina Marino
Suplente: Antônio Mancini

.........................................................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 6.099, de 05 de março de 2004.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 12 de abril de 2004.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal
em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.