DECRETO
Nº 8.735, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Revogado
pelo Decreto n° 9048, de
18/07/2011. |
“Altera
o Decreto nº 8.015, de 14 de maio de 2009 (Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA).” |
Diego De Nadai, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei;
Considerando o que consta no processo administrativo PMA nº 18.515/2006, D E C R E T A : Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 8.015, de 14 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... I - Representante do Prefeito Municipal ... III - Representante da Secretaria de Saúde IV - Representante da Secretaria de Educação ... VII - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico VIII - Representante do Departamento de Água e Esgoto de
Americana - DAE ... X - Representante das Associações de Amigos ou Protetores
dos Animais de Americana XI - Representante da Associação dos Engenheiros
e Arquitetos de Americana XII - Representante da Associação Comercial e Industrial
de Americana – ACIA XIII - Representante do CIESP - Jovem Empreendedor XIV - Representante das Escolas de Ensino Fundamental e Médio,
estaduais e particulares XV - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB XVI - Representantes das Escolas de Ensino Superior: UNISAL/FAM Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 8.143, de 8 de setembro de 2009. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de dezembro de 2010. Diego De Nadai |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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