Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto no artigo 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no § 1º do artigo 4º da Lei nº 3.067, de 17 de junho de 1997, com redação dada pela Lei nº 4.165, de 28 de abril de 2005;

Considerando, ainda, o que consta do processo administrativo PMA nº 30.733/2015,

D E C R E T A :

Art. 1º Os incisos IV e V do artigo 1º do Decreto nº 11.830, de 11 de outubro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ........................................................................................................:

IV – representante da Secretaria de Fazenda:

- Janice Fernandes Pereira Costa Barbosa;

V – representante da Secretaria de Educação:

- Neuza Aparecida Moro Prado; ”.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, ao 1º de fevereiro de 2019.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração - Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos