Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando as Leis n° 3.043, de 7 de janeiro de 1997, e n° 5.330, de 28 de março de 2012;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 78.412/2019,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Americana – CMEA, instituído pela Lei n° 3.043, de 7 de janeiro de 1997, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – membro nato: Secretária Municipal de Educação:

Evelene Cesare Ponce Medina;

II – representante da Secretaria de Educação:

Titular: Maria de Lourdes Padilha;

Suplente: Perci Moreira;

III – representante dos professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental:

Titular: Bianca da Silva Galesi;

Suplente: Denis Nilsson Adriano Campos;

IV – representante dos professores da Rede Municipal da Educação Infantil:

Titular: Miriam Kelly Maschietto;

Suplente: Simone Rodrigues Azenha Menegão;

V – representante dos servidores da área de educação da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Zenaide Honório;

Suplente: Sandra Mara dos Santos Oliveira;
VI – representante dos servidores municipais da área da educação:

Titular: Patrícia Oliva Cavicchioli;

Suplente: Iralice Pereira de Souza Rodrigues da Silva;

VII - representante dos pais da Rede de Ensino (Pública, Privada, Filantrópica ou Comunitária):

Titular: José Clodoaldo Aizza;

Suplente: Maricy da Costa Baumeyer;

VIII – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Luiz Carlos Claret Rosa;

Suplente: Elizabeth Brito de Souza;

IX – representante da Diretoria de Ensino da Região de Americana:

Titular: Joseana Caltarossa Moreira;

Suplente: Sílvia Helena Sola Gimenes;

X – representante das Instituições de Atendimento à Pessoa com Deficiência:

Titular: Daisy Luci Patrocínio;

Suplente: Giovana Rodrigues Pereira;

XI – representante da Secretaria de Negócios Jurídicos:

Titular: Francisco de Assis Rossi Haddad;

Suplente: Anderson Werneck Eyer;

XII – representante das Associações de Bairros:

Titular: Maria Aparecida Soler Parra Bezerra Cavalcanti;

Suplente: Ronaldo Pereira Oste;

XIII – representante dos trabalhadores na área de educação da Rede Particular de Ensino:

Titular: Priscila Fernanda Bertola dos Santos;

Suplente: Simone Djiovana Guidolim;

XIV – representante dos Diretores ou Coordenadores da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Maria Aparecida Antoniassi Beraldo;

Suplente: Márcia Cristina dos Santos Bacchiega;

XV – representante dos pedagogos da Secretaria de Educação:

Titular: Tatiana Rodeli Pereira da Silva;

Suplente: Kátia Regina Nielsen Maciel;

XVI – representante do Alunato das Instituições de Ensino Superior:

Titular: Paulo Joaquim dos Santos;

Suplente: Rariane Cristina Moreira;

XVII – representante das entidades estudantis:

Titular: Lorran Lopes de Araújo;

Suplente: Rawan Dantas Paixão.

Art. 2º Ficam revogados o Decreto n° 11.183, de 18 de setembro de 2015, e nº 11.645, de 10 de abril de 2017.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 18 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Americana, ao 1º de novembro de 2019.

Omar Najar
Prefeito Municipal

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino