DECRETO Nº 13.375, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 3.043, de 7 de janeiro de 1997, e nº 5.330, de 28 de março de 2012, e;

Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 12.643/2023,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Americana – CMEA, instituído pela Lei n° 3.043, de 7 de janeiro de 1997, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – membro nato - Secretário Municipal de Educação:
Vinicius Ghizini;

II – representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Alessandra Maraísa Miranda Pereira;
Suplente: Eliana Cristina Arcaro Baird;

III – representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental:
Titular: Simone Pigatto Domingues de Campos;
Suplente: João Francisco Simões;

IV – representante dos Professores da Rede Municipal da Educação Infantil:
Titular: Giovana Pasquot Polido Neroni;
Suplente: Camila Soares;

V – representante dos servidores da área de educação da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Clayton Freitas de Lima;
Suplente: Gilberto Aleixo de Sandes;

VI – representante dos servidores municipais da área da educação:
Titular: Clarice Barbosa da Silva Gasparotte;
Suplente: Jacqueline Espinosa da Silva;

VII - representante dos pais da Rede de Ensino (Pública, Privada, Filantrópica ou Comunitária):
Titular: Janaína Dias Gomes dos Santos;
Suplente: Talita dos Reis;

VIII – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: José Roberto da Rocha;
Suplente: Enedir Vieira de Oliveira Pereira;

IX – representante da Diretoria de Ensino da Região de Americana:
Titular: Bruna Mariano Mioto;
Suplente: Luciano de Oliveira;

X – representante das Instituições de Atendimento à Pessoa com Deficiência:
Titular: Ilce Carnaval de Mello Worschech;
Suplente: Grasiela Cristina de Melo Rodrigues de Oliveira;

XI - representante da Secretaria de Negócios Jurídicos:
Titular: Alfredo Ondas;
Suplente: Kawan Tostes;

XII - representante das Associações de Bairros:
Titular: Perci Moreira;
Suplente: Jean Carlos Mizzoni;

XIII – representante dos trabalhadores na área de educação da Rede Particular de Ensino:
Titular: Carolina Aparecida Gabriel Franciscon;
Suplente: Félix Fernando Siriani;

XIV – representante dos Diretores ou Coordenadores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Denilson Faria de Souza;
Suplente: Paula Aparecida Morelato Gallo;

XV – representante dos Pedagogos da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Bianca Scalon Peres de Paula;
Suplente: Silmara Patrícia Junque Sachetto;

XVI – representante do alunato das Instituições de Ensino Superior:
Titular: Fabiana Aparecida Teixeira;
Suplente: Gabriel César Pirinetti;

XVII – representante das entidades estudantis:
Titular: …………………………………………………………………..;
Suplente: …………………………………………………………………..

Art. 2º Ficam revogados o Decreto n° 12.352, de 1 de novembro de 2019, e nº 12.700, de 21 de maio de 2021.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 8 de outubro de 2023.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de outubro de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração