DECRETO Nº 6.421, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
REVOGADO pelo Decreto 6494, de 21/03/2005 "Que altera a composição do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 1.889, de 11 de janeiro de 2005,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.900, de 05 de setembro de 2003, alterado pelos Decretos nº 5.965, de 17 de novembro de 2003, nº 5.988, de 2 de dezembro de 2003 e nº 6.140, de 12 de abril de 2004, passa a ter a seguinte alteração:

"Artigo 1º - .......................................................................................................

............................................................................................................................

II - Representante da Secretaria de Meio Ambiente

Titular: Rita Cristina Marino
Suplente: Cosmo Sabino dos Santos

.........................................................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 6.140, de 12 de abril de 2004.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 13 de janeiro de 2005.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.