DECRETO Nº 6.164, DE 03 DE MAIO DE 2004. |
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| "Que altera a composição da Comissão Consultiva, constituída pelo Decreto nº 5.452/02." | |
| Dr. Erich Hetzl
Júnior, Prefeito do Município de Americana em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, Considerando o que consta no processo administrativo protocolizado sob nº 30.173, de 08 de agosto de 2001, D E C R E T A: Artigo 1º - Os incisos I e IV da composição da Comissão Consultiva, constituída pelo artigo 1º do Decreto nº 5.452, de 03 de abril de 2002, alterado pelos Decretos nº 5.481, de 14 de maio de 2002, nº 5.513, de 12 de junho de 2002, nº 5.735, de 19 de março de 2003 e nº 5.846, de 15 de julho de 2003, passam a ter a seguinte redação: "I – Representantes da Secretaria de
Planejamento e Controladoria IV – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 03 de maio de 2004. Dr. Erich Hetzl Júnior Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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