DECRETO Nº 6.424, DE 17 DE JANEIRO DE 2005. |
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| Revogado pelo Decreto nº 6456, de 16/02/2005 | "Que inclui parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 5.719, de 27 de fevereiro de 2003." |
| Dr. Erich Hetzl
Júnior, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 464, de 4 de janeiro de 2005, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica incluído parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 5.719, de 27 de fevereiro de 2003, com a seguinte redação: "Artigo 1º - .................................................................................................... Parágrafo Único – Por força do disposto no artigo 4º da Lei nº 3.067, de 17 de junho de 1997, o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Americana será presidido pela senhora Sônia Gomes de Aguiar Hetzl." Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 5.423, de 29 de janeiro de 2002. Prefeitura Municipal de Americana, aos 17 de janeiro de 2005. Dr. Erich Hetzl Júnior Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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