Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996 e nº 4.025, de 6 de maio de 2004; e

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/98,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 25-11-2004 a 24-11-2006, passa a ter a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Representantes da Secretaria de Promoção Social
Titular: Catarina Turquetti
Suplente: Solange Maria Rodrigues Pimenta

Titular: Mafalda Regina Serra
Suplente: Maria Aparecida Rocha

b) Representantes da Secretaria da Saúde
Titular: Rosana Cerione
Suplente: Aldeni de Souza Carvalho

c) Representantes da Secretaria de Educação
Titular: Maria Elisete Magalhães da Silva
Suplente: Olga Bastos Trabalhi Tardelli

d) Representantes da Secretaria de Planejamento e Controladoria
Titular: Tânia Aparecida Moreira de Morais
Suplente: Norma Lúcia Fernandes Nogueira Borges

e) Representantes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Titular: Creusadir Tereza Selmini
Suplente: Eliane Bezerra da Silva

f) Representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular: Eunice Ferreira
Suplente: Sylvia Helena Peres Galassi

g) Representantes da Secretaria de Fazenda
Titular: Vanda Beatriz de Oliveira
Suplente: Vânia Tenponi

h) Representantes do Prefeito
Titular: Perci Moreira
Suplente: Aline Marcelino Pereira

II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:

a) Serviço Social
Titular: Marialice Vicente N. Padovani (SEARA)
Suplente: Maria do Carmo Bazo (Grupo Reviver)

b) Família
Titular: Antônio Orlando Cioldin (Centro Espírita Seareiros de Jesus)
Suplente: Antônio Farmassi Celeghim (Centro Espírita Flora Luz)

c) Crianças
Titular: Adriana Cristina Gonçalves Rosalen (APAM)
Suplente: Izabela Lobianco (LBV)

d) Adolescentes
Titular: Gislene Aparecida dos Santos (SASA)
Suplente: Maria Terezinha Rondelli (Lar Batista)

e) Deficientes
Titular: Geraldo Gustavo Murgel (APAE)
Suplente: Rosimary Favarelli Toledo (CPC)

f) Idosos
Titular: Rozenilde Maria Nunes Dias (Benaiah)
Suplente: José Scaglia (Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo)

g) Dependentes de Substâncias Químicas Adolescentes
Titular: Ailton Gonçalves Dias Filho (Amor Exigente)
Suplente: Deoclécio Antônio de Souza (O Bom Samaritano)

h) Associações de Moradores de Bairros
Titular: Walter Veneciano (SAMBANOM)
Suplente: Edílson Aparecido Fornaciari (SAB’S JARDINS)

i) Instituições de Ensino (UNISAL)
Titular: Neusa Maria Ferraz Costa
Suplente: Diva Maria Patrício

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS elegerá o seu Presidente, dentre os seus membros, que terá mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos, de 25-11-2004 a 24-11-2006, sendo permitida uma recondução por igual período de 2/3 dos membros.

Art. 4º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6.596, de 26 de julho de 2005.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de fevereiro de 2006.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 14/2/2006."