DECRETO Nº 6.596, DE 26 DE JULHO DE 2005.

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996 e nº 4.025, de 6 de maio de 2004; e

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996, de 3 de novembro de 1998,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 25-11-2004 a 24-11-2006, passa a ter a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Representantes da Secretaria de Promoção Social

Titular: Catarina Turquetti
Suplente: Solange Maria Rodrigues Pimenta

Titular: Mafalda Regina Serra
Suplente: Maria Aparecida Rocha

b) Representantes da Secretaria da Saúde

Titular: Rosana Cerione
Suplente: Aldeni de Souza Carvalho

c) Representantes da Secretaria de Educação

Titular: Maria Elisete Magalhães da Silva
Suplente: Olga Bastos Trabalhi Tardelli

d) Representantes da Secretaria de Planejamento e Controladoria

Titular: Tânia Aparecida Moreira de Morais
Suplente: Norma Lúcia Fernandes Nogueira Borges

e) Representantes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Titular: Creusadir Tereza Selmini
Suplente: Eliane Bezerra da Silva

f) Representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos

Titular: Eunice Ferreira
Suplente: Sylvia Helena Peres Galassi

g) Representantes da Secretaria de Fazenda

Titular: Vanda Beatriz de Oliveira
Suplente: Vânia Tenponi

h) Representantes do Prefeito

Titular: Perci Moreira
Suplente: Ana Maria Peirão de Castro Leite Cia

II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:

a) Serviço Social

Titular: Marialice Vicente N. Padovani (SEARA)
Suplente: Maria do Carmo Bazo (Grupo Reviver)

b) Família

Titular: Antônio Orlando Cioldin (Centro Espírita Seareiros de Jesus)
Suplente: Antônio Farmassi Celeghim (Centro Espírita Flora Luz)

c) Crianças

Titular: Adriana Cristina Gonçalves Rosalen (APAM)
Suplente: Rosane Lara Ienne (Lar Escola Monteiro Lobato)

d) Adolescentes

Titular: Gislene Aparecida dos Santos (SASA)
Suplente: Maria Terezinha Rondelli (Lar Batista)

e) Deficientes

Titular: Geraldo Gustavo Murgel (APAE)
Suplente: Rosimary Favarelli Toledo (CPC)

f) Idosos

Titular: Rozenilde Maria Nunes Dias (Benaiah)
Suplente: Simone Auxiliadora Bicudo (Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo)

g) Dependentes de Substâncias Químicas Adolescentes

Titular: Ailton Gonçalves Dias Filho (Amor Exigente)
Suplente: Deoclécio Antônio de Souza (O Bom Samaritano)

h) Associações de Moradores de Bairros

Titular: Walter Veneciano (SAMBANOM)
Suplente: José Bertolino de Lima (SABJAL)

i) Instituições de Ensino (UNISAL)

Titular: Neusa Maria Ferraz Costa
Suplente: Diva Maria Patrício

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS elegerá o seu Presidente, dentre os seus membros, que terá mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos, de 25-11-2004 a 24-11-2006, sendo permitida uma recondução por igual período de 2/3 dos membros.

Art. 4º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 6.396, de 22 de dezembro de 2004 e nº 6.425, de 19 de janeiro de 2005.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 26 de julho de 2005.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal

Publicada na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."