DECRETO Nº 7.062, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.

Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no processo administrativo PMA nº 18.515/2006,

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 1° do Decreto n° 7.028, de 9 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, com mandato de dois anos, prorrogável por igual período, a contar de 13 de outubro de 2005, data do Decreto nº 6.685/05, os seguintes membros:

...

XII - Representante da Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA
Titular: Frederico Guerra da Silva
Suplente: Franco Principi

...”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 20 de novembro de 2006.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 22/11/2006"

DECRETO Nº 7.062, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.

Revogado pelo Decreto nº 8.015, de 14/5/2009	"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA."

Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta no processo administrativo PMA nº 18.515/2006, D E C R E T A: Art. 1º O artigo 1° do Decreto n° 7.028, de 9 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, com mandato de dois anos, prorrogável por igual período, a contar de 13 de outubro de 2005, data do Decreto nº 6.685/05, os seguintes membros: ... XII - Representante da Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA Titular: Frederico Guerra da Silva Suplente: Franco Principi ...” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 20 de novembro de 2006. Dr. Erich Hetzl Júnior Prefeito Municipal Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Secretário Municipal de Administração "Publicação oficial: jornal O Liberal, de 22/11/2006"
"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."