DECRETO Nº 7.774, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.

Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.564, de 19 de julho de 2001, alterada pelas Leis nº 3.850, de 8 de julho de 2003, nº 3.943, de 9 de dezembro de 2003 e nº 4.297, de 3 de janeiro de 2006;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 23.736/2001,

D E C R E T A :

Art. 1º A composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Trânsito, para mandato de dois anos, passa a ser a seguinte:

I – Representante da Secretaria de Fazenda
Valdemir Ferreira

II – Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos
Celisa Boschi Bazan Ferreira

III – Representante da Associação Comercial e Industrial de Americana
Ralf Giordano

IV – Representante da Associação dos Contabilistas de Americana
Geraldo Luis Bueno

V – Representante da população, indicado pelo Prefeito Municipal
José Cláudio Di Giácomo Elias

Art. 2º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6.976, de 16 de agosto de 2006.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de outubro de 2008.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 4/11/2008"

DECRETO Nº 7.774, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.

Revogado pelo Decreto n° 11.407, de 16/06/2016.	“Altera a composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Trânsito.”

Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.564, de 19 de julho de 2001, alterada pelas Leis nº 3.850, de 8 de julho de 2003, nº 3.943, de 9 de dezembro de 2003 e nº 4.297, de 3 de janeiro de 2006; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 23.736/2001, D E C R E T A : Art. 1º A composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Trânsito, para mandato de dois anos, passa a ser a seguinte: I – Representante da Secretaria de Fazenda Valdemir Ferreira II – Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos Celisa Boschi Bazan Ferreira III – Representante da Associação Comercial e Industrial de Americana Ralf Giordano IV – Representante da Associação dos Contabilistas de Americana Geraldo Luis Bueno V – Representante da população, indicado pelo Prefeito Municipal José Cláudio Di Giácomo Elias Art. 2º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6.976, de 16 de agosto de 2006. Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de outubro de 2008. Dr. Erich Hetzl Júnior Prefeito Municipal Publicado na mesma data na Secretaria de Administração Dr. Carlos Fonseca Secretário Municipal de Administração "Publicação oficial: jornal O Liberal, de 4/11/2008"
"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."