Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996 e nº 4.025, de 6 de maio de 2004; e

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para mandato de dois anos, a contar da data do presente decreto, os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Representantes da Secretaria de Promoção Social
Titular: Gisele Augusta Barretto
Suplente: Célia Santa Bovolini

Titular: Alcimara Silva Batalhão
Suplente: Valéria Mascaro

b) Representantes da Secretaria da Saúde
Titular: Rosângela de Fátima Simão
Suplente: Euza Janaína Costa

c) Representantes da Secretaria de Educação
Titular: Sueli Aparecida da Silveira Prieto
Suplente: Neuza Aparecida Moro Prado

d) Representantes da Secretaria de Planejamento e Controladoria
Titular: Vânia Roder
Suplente: Elizabete Tonette Martins

e) Representantes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Titular: Rose Mary Meneguini Vieira
Suplente: Creusadir Teresa Selmini

f) Representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular: Marina Giaretta Scomparin Fontes
Suplente: Eunice Ferreira

g) Representantes da Secretaria de Fazenda
Titular: Rosângela Manzi
Suplente: Valdemir Ferreira

h) Representantes do Prefeito
Titular: Vera Lúcia Delfaque Firmino
Suplente: Elisabete Aparecida Moretto

II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:

a) Instituição educacional ou de formação de Profissionais na área de assistência social
Titular: Maria Terezinha Rondelli
Suplente: Diva Maria Patrício

b) Profissionais de serviço social em exercício da Profissão
Titular: Elaine Fritzons Bonin
Suplente: Adriana Ferreira Magalhães

c) Família
Titular: Maria Aparecida Sgamatti Lourenço
Suplente: Enedir Vieira de Oliveira Pereira

d) Crianças
Titular: Adriana Cristina Gonçalves Rosalen
Suplente: Lucidalva Marques de Almeida

e) Adolescentes
Titular: Lilian Jordão Cioldin
Suplente: Marlene Conceição Brito Vasconcellos

f) Portadores de deficiência
Titular: Lúcia Helena Maciel César Ferreira
Suplente: Claiton Machado Borges

g) Idosos
Titular: Ailton Gonçalves Dias Filho
Suplente: Sueli Maria da Silva Luiz

h) Dependentes Químicos
Titular: Ney Ribeiro Costa Filho
Suplente: Ralphe Aparecido Pereira

i) Associação dos Moradores de Bairro
Titular: Osmar Gonçalo Périco
Suplente: Josefina Bricha Zaghetti

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS elegerá o seu Presidente, dentre os seus membros, que terá mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período de 2/3 dos membros.

Art. 4º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.081, de 1º de dezembro de 2006 e nº 7.652, de 3 de julho de 2008.

Prefeitura Municipal de Americana, ao 1º de dezembro de 2008.