DECRETO
Nº 9.127, DE 1° DE SETEMBRO DE 2011.
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Observar
o Decreto n° 10151, de 05/06/13. |
“Altera
a composição do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – COMDEMA.” |
Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei nº 3.393, de 22 de fevereiro de 2000, alterada pela Lei nº 4.752, de 16 de dezembro de 2008; Considerando o que consta no processo administrativo PMA nº 18.515/2006, D E C R E T A : Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para mandato de dois anos, passa a ter a seguinte composição: I - Representante do Prefeito Municipal II - Representante da Secretaria de Meio Ambiente III - Representante da Secretaria de Saúde IV - Representante da Secretaria de Educação V - Representante da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos VI - Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos VII - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico VIII - Representante do Departamento de Água e Esgoto de Americana – DAE IX - Representante das Associações de Defesa do Meio
Ambiente: GRUDE – Barco Escola X - Representante das Associações de Amigos
ou Protetores dos Animais de Americana XI - Representante da Associação dos Engenheiros
e Arquitetos de Americana XII - Representante da Associação Comercial e Industrial
de Americana – ACIA XIII - Representante do CIESP - Jovem Empreendedor XIV - Representante das Escolas de Ensino Fundamental e Médio,
estaduais e particulares XV - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB XVI - Representante das Escolas de Ensino Superior: UNISAL/ FAM Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente
o Decreto n° 9.048, de 18 de julho de 2011. Prefeito Municipal Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Claudemir Ap. Marques Francisco Secretário Municipal de Administração
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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