Americana promove 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), promove nos dias 29 e 30 de setembro, das 8h às 14h, a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) - Campus Maria Auxiliadora, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa". O UNISAL fica na Avenida de Cillo, 3.500, Parque Universitário.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de setembro e podem ser feitas por meio do banner rotativo sobre a Conferência na página inicial do site da Prefeitura, em www.americana.sp.gov.br.

Realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Conferência tem como objetivo avaliar as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema de Garantia de Direitos, em consonância com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, destaca a importância da participação da população. "A Conferência é um espaço para discussão e reflexão sobre esse tema tão importante para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Os participantes poderão contribuir para a construção de ações e para a implementação de políticas públicas de atendimento, visando o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no município", afirma.

Os debates serão organizados em seis eixos temáticos, em consonância com a 13ª CONANDA e adaptados à realidade local:

Eixo 1 - Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social de crianças, adolescentes e sociedade civil;

Eixo 2 - Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;

Eixo 3 - Promoção da convivência familiar e comunitária;

Eixo 4 - Prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes;

Eixo 5 - Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;

Eixo 6 - Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Os temas serão abordados por meio de metodologias lúdicas para crianças de 4 a 11 anos e de forma convencional para adolescentes de 12 a 17 anos e adultos, com o objetivo de promover o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos em seus diversos aspectos.

Para a presidente do CMDCA de Americana, Silvana Chiusi, a Conferência é um instrumento de participação social e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

"A Conferência é um espaço democrático de diálogo, escuta e construção coletiva, onde poder público, sociedade civil, profissionais da rede, famílias, crianças e adolescentes têm a oportunidade de avaliar a realidade do município, discutir desafios e propor ações para o fortalecimento da garantia de direitos. Sua realização contribui diretamente para o aprimoramento da democracia participativa, promovendo a articulação entre a promoção, a proteção, a defesa e o controle social das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes. Mais do que um evento, a Conferência é um momento de reflexão e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a proteção integral de nossas crianças e adolescentes. A participação de todos é fundamental para que possamos construir propostas que atendam às necessidades reais da população e fortaleçam a rede de proteção em nosso município", destaca Silvana.

Antes do evento, a SASDH e o CMDCA promoverão reuniões preparatórias por meio de pré-conferências nos territórios dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), em diferentes regiões da cidade. A proposta é mobilizar a população para a discussão do tema e reunir propostas e sugestões para a Conferência.

Programação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

29/09 (terça-feira)

8h - Credenciamento

8h45 - Apresentação cultural

9h - Abertura oficial

9h45 - Intervalo

10h20 - Divisão entre os eixos

10h30 - Palestra Magna

11h30 - Perguntas

11h45 - Plenária

11h55 - Aclamação dos delegados crianças e adolescentes

12h30 - Orientação para o próximo dia de Conferência

14h - Encerramento

30/09 (quarta-feira)

8h - Acolhimento dos participantes

8h45 - Boas-vindas

9h - Apresentação das propostas das crianças e dos adolescentes

10h20 - Discussão dos eixos temáticos e intervalo

10h50 - Plenária final e atividades lúdicas na área externa

11h - Apresentação das propostas dos seis eixos temáticos dos adultos

12h - Apresentação dos candidatos a representantes (delegados) para a próxima etapa por segmento

12h35 - Aclamação dos representantes adultos eleitos

13h15 - Atividade de encerramento

14h - Término


Texto: Daniela Alves (MTb 23.611)