Americana realiza 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta semana

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promove nesta terça (29) e quarta-feira (30) a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A atividade será realizada das 8h às 14h, em ambos os dias, no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) - Campus Maria Auxiliadora, localizado na Avenida de Cillo, 3.500, Parque Universitário. Esta edição tem como tema "Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa".

O objetivo é debater os eixos temáticos e avaliar as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, propondo diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema de Garantia de Direitos, em consonância com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, ressalta a importância da iniciativa. "A Conferência irá mobilizar a sociedade para a discussão desta importante temática, que prioriza os cuidados e assegura os direitos de nossas crianças e adolescentes. Será uma oportunidade de avaliar as políticas públicas já implantadas e desenvolvidas no município e propor novas ações para a implementação do trabalho, visando a melhoria da qualidade de vida da população, uma prioridade na gestão do prefeito Chico Sardelli e do vice Odir Demarchi", disse Juliani.

Os debates serão organizados em seis eixos temáticos, em consonância com a 13ª CONANDA e adaptados à realidade local:

Eixo 1 - Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social de crianças, adolescentes e sociedade civil;

Eixo 2 - Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;

Eixo 3 - Promoção da convivência familiar e comunitária;

Eixo 4 - Prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes;

Eixo 5 - Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;

Eixo 6 - Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Os temas serão abordados por meio de metodologias lúdicas para crianças de 4 a 11 anos e de forma convencional para adolescentes de 12 a 17 anos e adultos, com o objetivo de promover o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos em seus diversos aspectos.

Programação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

29/09 (terça-feira)

8h às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 8h45 - Apresentação cultural

8h45 às 9h45 - Abertura

9h45 às 10h15 - Intervalo para o brunch

10h20 às 10h30 - Orientação geral para a divisão dos adolescentes entre os eixos

10h30 às 11h10 - Apresentação das Ações para a Política da Criança e do Adolescente no Município por Beatriz Betoli Bezerra, diretora da Unidade de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Americana

11h10 às 12h - Palestra magna para os adultos participantes com Anna Calixto, cientista social, escritora infantojuvenil e ativista brasileira reconhecida pela defesa dos direitos da criança e do adolescente

12h às 12h30 - Perguntas e respostas

12h30 - Plenária

12h30 às 13h - Aclamação dos representantes (delegados) crianças e adolescentes eleitos

13h às 14h - Orientações gerais para o próximo dia de Conferência

14h - Término do primeiro dia de Conferência

30/09 (quarta-feira)

8h às 8h30 - Acolhimento dos participantes

8h30 às 9h - Plenária e direcionamento dos adultos para os eixos temáticos

9h às 10h30 - Apresentação das propostas das crianças e dos adolescentes

10h30 às 11h - Intervalo para o brunch

11h às 11h15 - Plenária final

11h15 às 12h30 - Apresentação das propostas dos seis eixos temáticos dos adultos

12h30 às 13h - Apresentação dos candidatos a representantes (delegados) para a próxima etapa por segmento

13h às 13h30 - Aclamação dos representantes adultos eleitos

13h30 às 14h - Agradecimentos e término da Conferência


Texto: Daniela Alves (MTb 23.611)