Prefeitura abre 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente com 350 participantes

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reuniu 350 pessoas no primeiro dia da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta terça-feira (29), no Unisal. Durante a abertura, também foi anunciada a implantação do projeto Crescer, voltado à realização de atividades físicas para adolescentes.

O prefeito Chico Sardelli saudou os participantes e autoridades destacando a importância da construção de políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes. "Este é um momento muito importante para pensarmos juntos no futuro desta garotada maravilhosa. Como Poder Público, temos o dever de ouvir as crianças e os profissionais, buscando cada vez mais as melhores alternativas para garantir um futuro melhor para todos. Tenho muito orgulho de ser o prefeito de Americana e, principalmente, por todos os avanços que já conquistamos na área da criança e do adolescente, ampliando as oportunidades e o acesso à educação, saúde e proteção. Tenho certeza que desta Conferência serão apresentadas muitas ideias importantes para continuarmos avançando e investindo no futuro de cada um de vocês", disse o prefeito Chico em mensagem enviada aos participantes da Conferência.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes falou sobre a união de todos para a implementação de novos projetos voltados às crianças e adolescentes. "A Conferência tem o importante papel de reunir representantes da sociedade para discutir os serviços desenvolvidos no município nas diversas áreas, como Assistência Social, Saúde e Educação. Nesta data especial, a gestão do prefeito Chico Sardelli e do vice Odir Demarchi anuncia a implantação do projeto Crescer, uma iniciativa voltada aos nossos jovens para o incentivo às atividades físicas. Agradecemos a presença e a parceria das autoridades e representantes da sociedade civil nesta Conferência e reiteramos o compromisso da inclusão das propostas aprovadas no plano municipal em prol das crianças e dos adolescentes", afirmou Juliani.

Esta edição da Conferência tem como tema "Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa".

O juiz de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e titular da Vara do Júri da Comarca de Americana, Dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, destacou a importância da atuação da rede de proteção para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. "A nossa rede de atendimento e proteção tem avançado com os serviços sociais, um trabalho em conjunto com o Poder Público, instituições e Fórum, por meio da Vara da Infância e da Juventude. Este momento que vocês jovens estão vivendo é crucial para a tomada de decisões importantes, que irão repercutir em suas vidas ao longo dos anos. A decisão bem tomada é escolher uma profissão que gostem e estudem para serem profissionais bem-sucedidos", reforçou Dr. Wendell.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Dra. Renata Calazans Nasraui, ressaltou a importância do diálogo e interação da sociedade com o Ministério Público. "A parceria do CMDCA, Conselho Tutelar, Prefeitura, Assistência Social, Educação e sociedade civil com o Ministério Público é fundamental para que tenhamos um bom diálogo. Com o avanço das políticas públicas e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças deixaram de ser posse de seus pais e passaram a ser sujeitos de direitos. Vocês são prioridade da política pública do nosso município e do nosso país", enfatizou Dra. Renata.

A Conferência está debatendo os eixos temáticos e irá propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema de Garantia de Direitos, em consonância com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A presidente do CMDCA, Mariana Zimermann, destacou a participação das crianças e adolescentes na discussão das temáticas. "A participação das crianças e dos adolescentes nesta Conferência é muito emocionante, promovendo uma conexão e sintonia com o Poder Público, Judiciário, secretarias municipais, Conselho Tutelar, visando a mobilização da sociedade para o ajuste necessário para a construção de políticas públicas em nosso município. O trabalho é realizado com planejamento e a visão e opinião de vocês tem o objetivo da construção coletiva para o fortalecimento da rede de proteção. A gestão do prefeito Chico Sardelli e do vice Odir Demarchi preza pelo futuro da cidade, das crianças e dos adolescentes, e é uma inspiração para todos nós", disse Mariana.

No primeiro dia da Conferência, foi realizada uma abordagem sobre as "Ações para a Política da Criança e do Adolescente no Município", por Beatriz Betoli Bezerra, diretora da Unidade de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Americana.

Entre as ações apresentadas está o projeto Crescer. "Americana foi contemplada com o novo projeto Crescer. O município foi selecionado pelo CONDECA para a implantação desta iniciativa que irá promover atividades físicas para os jovens. Mais um avanço da gestão do prefeito Chico Sardelli e do vice Odir Demarchi nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes", comemorou Beatriz.

O investimento no novo projeto será de R$ 300 mil, provenientes do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA), e atenderá 420 adolescentes.

A Conferência contou ainda com palestra magna para os adultos participantes, ministrada por Anna Calixto, cientista social, escritora infantojuvenil e ativista brasileira reconhecida pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A abertura da Conferência foi marcada pela apresentação do Coral ComuniCanto, da Escola Estadual Professora Risoleta Lopes Aranha.

A solenidade teve as participações do coordenador do Conselho Tutelar, Rodrigo Miletta; da secretária adjunta de Educação, Evelene Ponce Medina; da supervisora da Educação, Kely Nadin; do reitor do Unisal, Professor Dr. Duílio Fabbri Júnior; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e coordenadora de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência da SASDH, Janaína Freitas de Oliveira; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Joyce Taunay; da coordenadora de Direitos Humanos da SASDH, Cibele Ascari; da coordenadora de Políticas Públicas de Igualdade Racial da SASDH, Adriana Gomes dos Santos Soares, entre outros participantes.

Eixos Temáticos


A Conferência está abordando os seguintes eixos temáticos:

Eixo 1 - Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social de crianças, adolescentes e sociedade civil;

Eixo 2 - Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;

Eixo 3 - Promoção da convivência familiar e comunitária;

Eixo 4 - Prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes;

Eixo 5 - Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;

Eixo 6 - Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Os temas são abordados por meio de metodologias lúdicas para crianças de 4 a 11 anos e de forma convencional para adolescentes de 12 a 17 anos e adultos, com o objetivo de promover o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos em seus diversos aspectos.

As atividades da Conferência prosseguem nesta quarta-feira, das 8h às 14h, no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) - Campus Maria Auxiliadora, na Avenida de Cillo, nº 3.500, Parque Universitário.

Programação desta quarta-feira (30)

8h às 8h30 - Acolhimento dos participantes

8h30 às 9h - Plenária e direcionamento dos adultos para os eixos temáticos

9h às 10h30 - Apresentação das propostas das crianças e dos adolescentes

10h30 às 11h - Intervalo para o brunch

11h às 11h15 - Plenária final

11h15 às 12h30 - Apresentação das propostas dos seis eixos temáticos dos adultos

12h30 às 13h - Apresentação dos candidatos a representantes (delegados) para a próxima etapa por segmento

13h às 13h30 - Aclamação dos representantes adultos eleitos

13h30 às 14h - Agradecimentos e término da Conferência



Texto: Daniela Alves (MTb 23.611)