DECRETO Nº 6.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
Artigo 2º Alterado pelo Decreto nº 6425, de 19/01/2005

Revogado pelo Decreto nº 6.596, de 26/07/2005

 "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2004/2006"
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto da Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996 e nº 4.025, de 6 de maio de 2004; e

Considerando, ainda, o que consta do procedimento administrativo PMA nº 37.996, de 3 de novembro de 1998,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social fica composto pelos seguintes membros, representantes das instituições abaixo, para a gestão do período de 25-11-2004 a 24-11-2006:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Representantes da Secretaria de Promoção Social
Titular:
Suplente:
Titular:
Suplente:		 Catarina Turquetti
Solange Maria Rodrigues Pimenta
Mafalda Regina Serra
Maria Aparecida Rocha
b) Representantes da Secretaria da Saúde
Titular:
Suplente:		 Aldeni de Souza Carvalho
Neuza Maria F. Andrade
c) Representantes da Secretaria de Educação
Titular:
Suplente:		 Maria Elisete Magalhães da Silva
Olga Bastos Trabalhi Tardelli
d) Representantes da Secretaria de Planejamento e Controladoria
Titular:
Suplente:		 Tânia Aparecida Moreira de Morais
Norma Lúcia Fernandes Nogueira Borges
e) Representantes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Titular:
Suplente:		 Creusadir Tereza Selmini
Eliane Bezerra da Silva
f) Representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular:
Suplente:		 Dr. Eunice Ferreira
Dr. Sylvia Helena Peres Galassi
g) Representantes da Secretaria de Fazenda
Titular:
Suplente:		 Wamberto Olivato
Vânia Tenponi
h) Representantes do Prefeito
Titular:
Suplente:		 Perci Moreira
Ana Maria Peirão de Castro Leite Cia

II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:

a) Serviço Social
Titular:
Suplente:		 Marialice Vicente N. Padovani (SEARA)
Maria do Carmo Bazo (Grupo Reviver)
b) Família
Titular:
Suplente:		 Antônio Orlando Cioldin (Centro Espírita Seareiros de Jesus)
Antônio Farmassi Celeghim (Centro Espírita Flora Luz)
c) Crianças
Titular:
Suplente:		 Adriana Cristina Gonçalves Rosalen (APAM)
Rosane Lara Ienne (Lar Escola Monteiro Lobato)
d) Adolescentes
Titular:
Suplente:		 Gislene Aparecida dos Santos (SASA)
Maria Terezinha Rondelli (Lar Batista)
e) Deficientes
Titular:
Suplente:		 Geraldo Gustavo Murgel (APAE)
Rosimary Favarelli Toledo (CPC)
f) Idosos
Titular:
Suplente:		 Rozenilde Maria Nunes Dias (Benaiah)
Simone Auxiliadora Bicudo (Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo)
g) Dependentes de Substâncias Químicas Adolescentes
Titular:
Suplente:		 Ailton Gonçalves Dias Filho (Amor Exigente)
Deoclécio Antônio de Souza (O Bom Samaritano)
h) Associações de Moradores de Bairros
Titular:
Suplente:		 Walter Veneciano (SAMBANOM)
José Bertolino de Lima (SABJAL)
i) Instituições de Ensino (UNISAL)
Titular:
Suplente:		 Neusa Maria Ferraz Costa
Diva Maria Patrício

Artigo 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS será presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 01 (um) ano.
Artigo 2º - Nova redação dada pelo Decreto nº 6425, de 19/01/2005

Artigo 3º - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período de 2/3 dos membros.

Artigo 4º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Artigo 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2004, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 5.649, de 25 de novembro de 2002, nº 5.725, de 12 de março de 2003, nº 5.911, de 22 de setembro de 2003, nº 5.947, de 30 de outubro de 2003, nº 6.123, de 26 de março de 2004 e nº 6.271, de 23 de agosto de 2004.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 22 de dezembro de 2004.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal
em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.