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Solicitação de Cadastro de Transportaores de Resíduos da Construção Civil - RCC
Ref.: D203 - Arquivo ZIP - 59KB
Classificação Industrial conforme o Grau de Risco Ambiental
Ref.: D001 - Arquivo ZIP - 19KB
Expedição de Licença dos veículos de divulgação - Procedimentos
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Panfletagem - Autorização
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Panfletagem - Pontos Autorizados
Ref.: D006 - Arquivo ZIP - 147KB
Panfletagem - Procedimentos
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Corte de árvores em área particular - Documentação
Ref.: D008 - Arquivo ZIP - 151KB
Corte de árvores em área particular - Solicitação de Autorização
Ref.: D009 - Arquivo ZIP - 152KB
Intervenção em área de preservação permanente ou supressão de vegetação em APP - Documentação
Ref.: D010 - Arquivo ZIP - 152KB
Intervenção em área de preservação permanente ou supressão de vegetação em APP - Solicitação de Autorização
Ref.: D011 - Arquivo ZIP - 152KB
Licença de Operação - Documentação
Ref.: D012 - Arquivo PDF - 106KB
Licença de Operação - Solicitação
Ref.: D013 - Arquivo ZIP - 35KB
Renovação de Licença de Operação - Documentação
Ref.: D014 - Arquivo PDF - 102KB
Renovação de Licença de Operação - Solicitação
Ref.: D015 - Arquivo ZIP - 35KB
Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes - Documentação
Ref.: D016 - Arquivo PDF - 105KB
Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes - Solicitação
Ref.: D017 - Arquivo ZIP - 35KB
Certificado de Dispensa de Licença ou Renovação - Documentação
Ref.: D018 - Arquivo PDF - 105KB
Certificado de Dispensa de Licença ou Renovação - Solicitação
Ref.: D019 - Arquivo ZIP - 37KB
Procuração - Modelo
Ref.: D020 - Arquivo ZIP - 148KB
Publicação de Requerimento/Recebimento de licenças e dispensa - Modelos
Ref.: D021 - Arquivo ZIP - 148KB
Intervenção em área de preservação permanente - Questionário
Ref.: D022 - Arquivo ZIP - 152KB
Memorial de caracterização do empreendimento (MCE) - Simplificado
Ref.: D023 - Arquivo ZIP - 43KB
Movimentação de Terra - Documentação
Ref.: D024 - Arquivo PDF - 102KB
Movimentação de Terra - Solicitação de Autorização
Ref.: D025 - Arquivo ZIP - 36KB
Movimentação de Terra - Declaração
Ref.: D160 - Arquivo PDF - 230KB
Certidão/Parecer Técnico Ambiental
Ref.: D026 - Arquivo ZIP - 151KB
Manifesto Ambiental
Ref.: D027 - Arquivo ZIP - 151KB
Inventário da Fauna
Ref.: D098 - Arquivo PDF - 144KB
Inventário da Flora
Ref.: D099 - Arquivo PDF - 101KB
Licença Prévia e Licença de Instalação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
Ref.: D122 - Arquivo ZIP - 65KB
Licença Prévia e Licença de Instalação - ERB - Estação Rádio-Base - Solicitação
Ref.: D123 - Arquivo ZIP - 55KB
Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
Ref.: D124 - Arquivo ZIP - 63KB
Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Solicitação
Ref.: D125 - Arquivo ZIP - 55KB
Renovação Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
Ref.: D126 - Arquivo ZIP - 114KB
Renovação de Licença de Operação - ERB - Estação Rádio Base - Solicitação
Ref.: D127 - Arquivo ZIP - 55KB
MCERB - Memorial de Caracterização de Estação Rádio Base
Ref.: D128 - Arquivo ZIP - 104KB
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Modelo
Ref.: D129 - Arquivo ZIP - 213KB
Licença para Poço Tubular Profundo - Documentos
Ref.: D130 - Arquivo ZIP - 32KB
Licença para Poço Tubular Profundo - Solicitação
Ref.: D131 - Arquivo ZIP - 54KB
Autorização para Adoção de Praça
Ref.: D120 - Arquivo ZIP - 27KB
Banco de Dados Ambiental - Ciclo PMVA 2021 dados preenchidos até 21/09
Ref.: D134 - Arquivo ZIP - 105KB
Manual de Arborização Urbana
Ref.: D135 - Arquivo PDF - 3MB
Certidão de Aceitação do EIV - ENGEP
Ref.: D137 - Arquivo PDF - 2,04MB
Licença de Operação ou Renovação para Empreendimentos Migrados da CETESB - Documentação
Ref.: D139 - Arquivo PDF - 156KB
Licença Prévia, de Instalação e de Operação para Ampliação do Empreendimento - Documentação
Ref.: D140 - Arquivo PDF - 102KB
Licença Prévia, de Instalação e de Operação para Ampliação do Empreendimento - Solicitação
Ref.: D141 - Arquivo ZIP - 37KB
Agente Ambiental Voluntário - Cadastramento
Ref.: D142 - Arquivo ZIP - 889KB
Plano Municipal de Conservação e Recomposição da Mata Atlântica e do Cerrado
Arquivo PDF - 11,3MB
Certidão de Aceitação do EIV - VILAGGIO
Ref.: D193 - Arquivo PDF - 333KB
Resoluções
Resolução SMA 01/2019
Arquivo PDF - 356KB
Resolução SMA 02/2019
Arquivo PDF - 261KB
Resolução SMA 01/2020
Arquivo PDF - 211KB
Resolução SMA 02/2020
Arquivo PDF - 168KB