DECRETO
Nº 10.051, DE 1° DE ABRIL DE 2013.
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“Altera
parcialmente a composição do Conselho Municipal
de Assistência Social e dá outras providências.” |
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Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996, nº 4.025, de 6 de maio de 2004, nº 4.780, de 29 de dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.978, de 1º de abril de 2009; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998, D E C R E T A: Art. 1° O artigo 1º, inciso II, alíneas “b” e “f” do Decreto Municipal nº 9.007, de 27 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações: II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas: ... b) Profissionais de Serviço Social em exercício
da Profissão Suplente: Patrick Luiz dos Santos Souza ... f) Idosos Art. 2º Os membros nomeados pelo presente decreto cumprirão o tempo restante do mandato já iniciado com a publicação do Decreto Municipal nº 9.007, de 27 de junho de 2011. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, ao 1° de abril de 2013. Diego De Nadai Claudemir Ap. Marques Francisco |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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