Alterado pelos Decretos n° 9136, de 09/09/2011, n° 9154, de 16/09/11, n° 9534, de 04/04/2012, n° 9643, de 28/05/2012 e n° 10051, de 01/04/2013.

Observar o Decreto n° 10184, de 25/06/13.

Diego De Nadai, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996, nº 4.025, de 6 de maio de 2004, nº 4.780, de 29 de Dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.978, de 1º de abril de 2009 e;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para mandato de dois anos, a contar da data do presente decreto, os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Representantes da Secretaria de Promoção Social
Titular: Alcimara Silva Batalhão
Suplente: Alice Rodrigues Gonzales Florentin

Titular: Maria Clara dos Santos Graciano
Suplente: Carolina Meira Cavalcante

b) Representantes da Secretaria da Saúde
Titular: Rosângela Aparecida Bagarollo
Suplente: Marcelo de Lima Marchesin
(Alterado pelo Decreto n° 9136, de 09/09/11.)

c) Representantes da Secretaria de Educação
Titular: Sueli Aparecida da Silveira Piva
Suplente: Neuza Aparecida Moro Prado

d) Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Isaias Brugnerotto
Suplente: Francismar de Souza
(Alterado pelos Decretos n° 9136, de 09/09/11 e n° 9534, de 04/04/12)

e) Representantes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Titular: Luis Carlos Martins Barbosa
Suplente: Marilza de Jesus Silva

f) Representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular: Angélica de Nardo Panzan
Suplente: Virgínia da Silveira Alves Galante

g) Representantes da Secretaria de Fazenda
Titular: Rosângela Manzi
Suplente: Valdemir Ferreira

h) Representantes do Prefeito
Titular: Manoela Scalquo Fonseca
Suplente: Rosa Maria Sachetti

II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:

a) Instituição educacional ou de formação de Profissionais na área de assistência social
Titular: Cleonice Ferreira Venâncio
Suplente: Margareth Maria Pacchioni
(Alterado pelo Decreto n° 9643, de 28/05/2012)

b) Profissionais de serviço social em exercício da Profissão
Titular: Janaína de Freitas
Suplente: Elisângela de Castro Gonçalez
(Alterado pelo Decreto n° 10051, de 01/04/2013).

c) Família
Titular: Tamiris da Silva Eugênio
Suplente: Luciene Cristina Berje Armelin
(Alterado pelo Decreto n° 9534, de 04/04/2012).

d) Crianças e Adolescentes
Titular: Maria Aparecida Pirassoli Brás Conte
Suplente: Giuliana Meira

e) Pessoa com Deficiência
Titular: Maricele Ernandes Robles Leoncine
Suplente: Claiton Machado Borges

f) Idosos
Titular: Ailton Gonçalves Dias Filho
Suplente: Kelly Aparecida dos Santos Dorta
(Alterado pelo Decreto n° 10051, de 01/04/2013).

g) Dependentes Químicos
Titular: Samuel Moura Costa
Suplente: Ney Ribeiro Costa Filho
(Alterado pelo Decreto n° 9534, de 04/04/2012).

h) Associação dos Moradores de Bairro
Titular: Clóvis Espinosa Fernandes
Suplente: Rosemeire Aparecida da Silva

i) Representantes de usuários da Assistência Social:
Titular: Aline Veodoro Ferreira
Suplente: Shirley Ribeiro
(Incluída alínea "j" pelo Decreto n° 9154, de 16/09/11)

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS elegerá a sua mesa diretora, dentre os seus membros, que terá mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período de 2/3 dos membros.

Art. 4º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 8.055, de 29 de junho de 2009 e o decreto nº 8.811, de 08 de fevereiro de 2011.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de Junho de 2011.

Diego De Nadai
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

Claudemir Aparecido Marques Francisco
Secretário Municipal de Administração

Ref. Prot.37.996/1998

"Publicação oficial:jornal Todo Dia, de 28/06/2011".