Alterado pelos Decretos n° 10.296, de 26/08/13, 10.522, de 22/01/14, n° 10.543, de 06/02/14, n° 10.640, de 03/04/14, n° 10.783, de 06/08/14, nº 10.894, de 15/10/14 e nº 11.007, de 18/12/2014, 11.125, de 29/05/2015 e 11.133, de 17/06/2015.

Revogado pelo Decreto n° 11.141, de 29/06/2015.

“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Americana, reestruturada pela Lei Municipal nº 5.487, de 05 de junho de 2013;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para mandato de dois anos, a contar da data de 27 de junho de 2013, passa a ter a seguinte composição:(Alterado pelos Decretos n° 11.125, de 29 de maio de 2015 e 11.133, de 17 de junho de 2015.)

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
Titular: Beatriz Betoli Bezerra
Suplente: Valéria Mascaro

Proteção Social Básica:
Titular: Cibele Elena Ascari Ubelino da Silva (Alterado pelo Decreto n° n° 10.640, de 03/04/14, e nº alterado pelo Decreto nº 11.007 de 18/12/2014)
Suplente: Cristina Pereira da Silva (Alterado pelo Decreto n° 10.522, de 22/01/14)

Proteção Social Especial:
Titular: Elaine Fritzsons Bonin
Suplente: Alessandra Donizetti Augusto (Alterado pelo Decreto n° 10.894, de 15/10/14)

b) Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Cristiane Ap. Carvalho
Suplente: Sérgio Carnovale

c) Secretaria da Fazenda
Titular: Lydia de Lima Cordeiro
Suplente: Janice Fernandes Pereira Costa Barbosa

d) Secretaria de Educação
Titular: Simone Brodoloni
Suplente: Maísa Ferro Pereira

e) Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular: Angélica de Nardo Panzan (Alterado pelo Decreto n° 10.296, de 26/08/13)
Suplente: Virginia Galante Ferrari (Alterado pelo Decreto n° 10.783, de 06/08/14)

f) Secretaria de Habitação
Titular: Marilza de Jesus Morais Silva
Suplente: Luis Carlos Martins Barbosa

g) Secretaria de Saúde
Titular: Antonio Grandin Junior
Suplente: Amauri de Souza

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representantes dos usuários ou de organizações de usuários da assistência social: (Alterado pelo Decreto nº 11.007 de 18/12/2014)

Titular: Marilda Elaine Pereira Ramos
Suplente: Daniela de Almeida Quintino

Titular: Vera Lúcia Martins Ferreira
Suplente: Grasiela Thomaz

b) Representantes das entidades e serviços de assistência social inscritos no CMAS:

Titular: Marcela Merchiori (Alterado pelo Decreto n° 10.543, de 06/02/2014.)
Suplente: Hélio de Oliveira Camargo

Titular: Daniela Cristina De Rizzo Bordignon
Suplente: Maricele Ernandes Robles Leoncine (Alterado pelo Decreto n° 10.296, de 26/08/13)

Titular: Rosilene Aparecida Lopes de Carvalho
Suplente: Vanderlei Pedro Ghisi

Titular: Carmem Berto Bernardes
Suplente: Maria Terezinha Rondelli

c) Representantes dos trabalhadores do setor da assistência social:

Titular: Patrick Luis dos Santos Souza
Suplente: Letícia Prezzotto

Titular: Tamiris da Silva Eugenio
Suplente: Enara Crepaldi de Campos

Titular: Aline Bernardo Pinheiro Volpe
Suplente: Sandra Assumpção Artur

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS elegerá a presidência ampliada composta por presidente e vice-presidente, e coordenadores de comissões temáticas dentre os seus membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida uma única recondução por igual período.

Art. 3º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução por igual período.

Art. 4º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de junho de 2013.

Diego De Nadai
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Claudemir Ap. Marques Francisco
Secretário Municipal de Administração