Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996, nº 4.025, de 6 de maio de 2004, nº 4.780, de 29 de dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.978, de 1º de abril de 2009;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998,

D E C R E T A :

Art. 1° O artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 8.055, de 29 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – Representantes do Poder Público Municipal

a) Representantes da Secretaria de Promoção Social
Titular: Maria Clara dos Santos Graciano
Suplente: Célia Santa Bovolini

Titular: Alcimara Silva Batalhão
Suplente: Beatriz Betoli Bezerra”

Art. 2° O artigo 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto Municipal nº 8.055, de 29 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“h) Representante do Gabinete do Prefeito
Titular: Manoela Scalquo Fonseca
Suplente: Roberto Garcia de Andrade”

Art. 3º Os membros nomeados pelo presente decreto cumprirão o tempo restante do mandato já iniciado com a publicação do Decreto Municipal nº 8.055, de 29 de junho de 2009.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 8.287, de 10 de fevereiro de 2010.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 22 de abril de 2010.

Diego De Nadai
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Claudemir Ap. Marques Francisco
Secretário Municipal de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 27/04/2010"