Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996, nº 4.025, de 6 de maio de 2004, nº 4.780, de 29 de dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.978, de 1º de abril de 2009;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998,

D E C R E T A :

Art. 1° O inciso I, alíneas “d” e “e”, e o inciso II, alíneas “d”, “g”, “h” e “i”, do art. 1º do Decreto Municipal nº 8.055, de 29 de junho de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – Representantes do Poder Público Municipal

d) Representante da Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Isaias Brugnerotto
Suplente: Francismar de Souza

e) Representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Titular: Rose Mary Meneguini Vieira
Suplente: Márcia Regina Scapolan Riedo

II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:

d) Crianças e Adolescentes
Titular: Adriana Cristina Gonçalves Rosalen
Suplente: Maria Aparecida Pirassoli Brás Conte

g) Dependentes Químicos
Titular: Ney Ribeiro Costa Filho
Suplente: Marialice Vicente Neubern Padovani

h) Associação dos Moradores de Bairro
Titular: Eunice Maria Lucena de Oliveira da Silva
Suplente: Josefina Bricha Zaghetti

i) Representantes de usuários da Assistência Social
Titular: Shirley Ribeiro
Suplente: Adriana Silva Barros”

Art. 2º Os membros nomeados pelo presente decreto cumprirão o tempo restante do mandato já iniciado com a publicação do Decreto Municipal nº 8.055, de 29 de junho de 2009.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de junho de 2010.

Diego De Nadai
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

Claudemir Aparecido Marques Francisco
Secretário Municipal de Administração